Número do documento: 1084
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de saúde e saneamento) R$ 640.336,14
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1083
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Concede aumento real aos vencimentos base dos cargos do quadro geral da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1082
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de obras e serviços urbanos) R$ 747.416,61
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1081
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de educação) R$ 323.520,67
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1080
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1079
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo municipal criar na sua estrutura administrativa subordinado diretamente a secretaria de planejamento e vinculado ao setor de mobilidade e fiscalização de trânsito, o órgão Executivo municipal de trânsito, a junta administrativa de recursos de infrações - JARI e autoriza celebrar convênios com os órgão públicos estaduais e federais, objetivando disciplinar as atividades de fiscalização de trânsito prevista no código de trânsito brasileiro Lei Federal nº 9.530/1997 de competência e responsabilidade do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1078
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público intermunicipal do serviço de atendimento móvel de urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1077
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional-suplementar-originário do orçamento geral no programa de 2023 (R$5.100,00)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1076
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1075
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Regulamenta o capítulo V seção I da Lei Complementar municipal nº 766/2019 (desenvolvimento na carreira progressão de classe)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
