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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 911
Data do Documento: 21/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor de obras e serviços municipais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 910
Data do Documento: 21/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de estrada e rodagem)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 909
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 908
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa com deficiência CMPD
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 907
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude CMJ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 906
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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Ementa
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 905
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Complementar
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Ementa
Altera as disposições da Lei Municipal nº 766/2019 (criação de secretarias)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 904
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 903
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 902
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor de administração geral)
Atos que alteram ou revogam esta lei: