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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Filtrar legislação por:
Número do documento: 839
Data do Documento: 17/02/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a regularização da pesca de tucunaré
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 20/01/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre correção anual incidente aos vencimentos dos servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 837
Data do Documento: 08/01/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA para acrescentar ações, projetos, atividades, metas e elemento econômico na LDO (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 836
Data do Documento: 21/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Natividade da Serra para o exercício financeiro de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre o pagamento de brinde natalino, em substituição à cesta de natal e ao almoço natalino, aos servidores públicos contratados por processo seletivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Dispõe sobre alteração do cargo de assessor nível I dos anexos III e V da Lei nº 766 de 03 de abril de 2019

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 833
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Dispõe sobre o pagamento de brinde natalino, em substituição à cesta de natal e ao almoço natalino, aos servidores públicos, titulares de cargos em provimento efetivo e cargos em comissão da Prefeitura municipal

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 832
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Fica denominada de "Estrada Miguel Manoel" o trecho existente da estrada municipal do bairro Funil/Santa Amélia, precisamente posterior a cascalheira sentido Bairro Funil (02 km)

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 19/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Fica denominado de estrada "Eli Rodrigues Bittencourt" o trecho de estrada que se inicia em frente a Fazenda do Agostinho no bairro Rio Manso que liga ao bairro dos Motas

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 830
Data do Documento: 19/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Fica denominado de estrada "Antonio Brazileu de Paula" o trecho de estrada que se inicia na fazenda LRC bairro Favorita e que segue por várias propriedades sentido Lourenço Velho e Pouso Alto Velho

Atos que alteram ou revogam esta lei: