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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 55
18-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica que seja instalado academia ao ar livre nas proximidades do postinho de saúde no bairro das Palmeiras

Número do documento: 147
14-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja oficiada à empresa Vilhena Comércio e Navegação as seguintes informações: Há cobranças de usuários dos serviços da balsa com relação a não travessia das sobras dos veículos quando se atinge a lotação máxima permitida. Assim sendo os veículos (que sobram) ficam à espera do próximo horário de travessia. Deste modo o referido ato é de conhecimento da empresa responsável pela operação?  Ou foi imposta pela mesma aos seus colaboradores que os veículos restantes aguardem o horário seguinte? Se afirmativo qual a base legal e/ou ato autorizativo do Governo do Estado que permite a aplicabilidade desse critério adotado?

Número do documento: 146
14-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja feito o calçamento com bloquetes na Rua João Batista existente no bairro Pouso Alto

Número do documento: 145
14-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer informações sobre: A administração tem intenção de implantar sistema 24 horas para atendimento médico? Se afirmativo quando terá inicio?

Número do documento: 54
14-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica que seja inserido  4 (quatro) tubos na estrada Nelson Garcia dos Reis nas proximidades da propriedade do japonês no bairro Pouso Frio

Número do documento: 53
12-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica que seja feito a fixação do corrimão ou separador com corrente nas laterais do novo calçamento entre os campos

Número do documento: 52
12-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica a manutenção nas calçadas da cidade especialmente construir rampa de acessibilidade 

Número do documento: 1194
05-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional para adequação orçamentária e inclusão de dotação no orçamento geral do programa de 2023(R$ 11.200,00)

Número do documento: 1191
04-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 19ª Sessão Ordinária
Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de cultura e turismo R$ 76.500,00)

Número do documento: 1192
01-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa:

Revoga o inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº 957/2022 (cartão alimentação servidores do Executivo)