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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 41
10-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja aumentado a carga horária da fonoaudióloga para mais atendimentos

Número do documento: 12
10-04-2024
Categoria: Moção de Pesar e Condolências
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa:

Que seja registrado moção de pesar e condolências aos familiares do Sr. Alonso Lenzi

Número do documento: 11
10-04-2024
Categoria: Moção de Pesar e Condolências
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa:

Que seja registrado moção de pesar e condolências aos familiares do Sr. Geraldo Moreira

Número do documento: 40
09-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja fornecido aos funcionários do Poder Executivo um kit uniforme, compreendendo camiseta e calças

Número do documento: 39
08-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer informações sobre como foi feiro a contratação da terceirização dos atendimentos médicos. E tendo muitas reclamações da população com relação ao não cumprimento da firma contratada, qual a pena pelo descumprimento?

Número do documento: 38
08-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer informações se é verídico os rumores que a fisioterapeuta que atende em nosso município vai se afastar do cargo? Se afirmativo, o que a administração pretende fazer para não deixar a população sem este importante atendimento?

Número do documento: 10
08-04-2024
Categoria: Moção de Pesar e Condolências
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa:

Que seja registrado moção de pesar e condolências  aos familiares do Sr. Darci Ribeiro

Número do documento: 1266
02-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa:

Substitui o conceito de Travessa para Espaço Cultural Júlio Moutela  praça da saudade, (Travessa da biquinha)

Número do documento: 1265
02-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa:

Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico do Poder Executivo

Número do documento: 85
02-04-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa:

Institui o procedimento operacional para compras e contratações de serviços e obras, regulamentando dispositivos da Lei nº 14.133/2021- Lei das licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal