Número do documento: 1089
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso de imóvel público (instalação da EE bairro Pouso Alto)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1088
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação ETR autorizada pela agência nacional de telecomunicações Anatel nos termos da legislação vigente
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1087
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui a política municipal de educação integral da rede de ensino municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1086
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Rua Pastor Adelino de Carvalho, o logradouro público situado na zona urbana que se inicia na Rua Benedito Moreira Barbosa Centro, e o seu término é no local conhecido como "porto da canoa"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1085
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de saúde e saneamento) 300.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1084
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de saúde e saneamento) R$ 640.336,14
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1083
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Concede aumento real aos vencimentos base dos cargos do quadro geral da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1082
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de obras e serviços urbanos) R$ 747.416,61
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1081
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de educação) R$ 323.520,67
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1080
Data do Documento: 18/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
