Número do documento: 1069
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional-suplementar-originário do orçamento geral no programa de 2023 (R$ 8.620,00)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1068
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA R$ 48.000,00 (serviços de promoção social)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA R$ 31.087,86 (secretaria de educação/setor de merenda escolar)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1066
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Estrada Maria José do Espírito Santo (Maria do Binga), o entroncamento da estrada Nelson Garcia dos Reis com a estrada Anésio Vicente da Silva, seguindo sentido Pouso Altinho há 450 metros do entroncamento, primeira direita, com a extensaõ de 600 metros
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1065
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre concessão de bonificação em pecúnia aos funcionários efetivos e ativos da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1064
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre inserção de parágrafo único no art. 1º da Lei nº 760/2019 (extensão de aproximadamente 380 metros do entroncamento da Avenida Benedito Matarazzo Sobrinho elevando-se até a propriedade do Sr. José Luiz Domiciano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1063
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui a política de agroecologia e produção orgânica no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1062
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1061
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores do Poder Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1060
Data do Documento: 29/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Santino Lanziloti de Faria (Santão) o prédio do SAMU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
