Pesquisar...
Pesquisar
Fonte
A-
A
A+
Contraste
Câmara Municipal de
Natividade da Serra
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Home
Atividades do Executivo
Decreto - Julg. das Contas Anuais
Emenda à Lei Orgânica
Projetos
Atividades do Legistativo
Câmara
Acórdão - Julg. das Contas Anuais do Legisl.
Audiências Públicas
Comissões Permanentes
Concurso - Proc. Seletivo - Estágio
Convites
Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
Estrutura Administrativa
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Licitações - Dispensas
Legislaturas
Relat. de Gestão Fiscal
Resoluções
Sobre a Câmara
Fale Conosco
Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Presença dos Vereadores
SIAFIC
Você está aqui:
Início
Atividades do Executivo
Projetos
Ano 2023
Menu
Home
Home
Atividades do Executivo
Atividades do Executivo
Decreto - Julg. das Contas Anuais
Decreto - Julg. das Contas Anuais
Emenda à Lei Orgânica
Emenda à Lei Orgânica
Projetos
Projetos
Atividades do Legistativo
Atividades do Legistativo
Câmara
Câmara
Acórdão - Julg. das Contas Anuais do Legisl.
Acórdão - Julg. das Contas Anuais do Legisl.
Audiências Públicas
Audiências Públicas
Comissões Permanentes
Comissões Permanentes
Concurso - Proc. Seletivo - Estágio
Concurso - Proc. Seletivo - Estágio
Convites
Convites
Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
Estrutura Administrativa
Estrutura Administrativa
Galeria de Fotos
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Galeria de Presidentes
Licitações - Dispensas
Licitações - Dispensas
Legislaturas
Legislaturas
Relat. de Gestão Fiscal
Relat. de Gestão Fiscal
Resoluções
Resoluções
Sobre a Câmara
Sobre a Câmara
Fale Conosco
Fale Conosco
Sessões
Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Atas das Sessões
Presença dos Vereadores
Presença dos Vereadores
SIAFIC
SIAFIC
Ano 2023
Projeto de Lei nº 1192/2023 Revoga o inciso III do art. 1º da Lei nº 957/2022 (cartão alimentação servidores do Executivo)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1191/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (secretaria de cultura e turismo R$ 76.500,00)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1189/2023 Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de saúde R$ 4.000,00)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1160/2023 Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial no município
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1185/2023 Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso de imóvel público (Ponto de atendimento virtual secretaria da Receita Federal)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1184/2023 Dispõe sobre a criação do COMBEA Conselho Municipal de bem-estar animal do município
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1182/2023 Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder abono pecuniário aos servidores municipais (comemoração ao aniversário do município)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1181/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (serviços de promoção social R$ 10.500,00)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1180/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (serviços de promoção social R$ 7.500,00)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1179/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (serviços de promoção social R$ 25.000,00)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1178/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (secretaria de saúde R$ 100.000,00)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1177/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (secretaria de agricultura R$ 25.000,00)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1176/2023 Altera a Lei Municipal nº 896/2021 Gratificação a ser paga aos policiais militares por desempenho de atividade delegada
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1175/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (secretaria de educação transferências de recursos APAE Taubaté)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1174/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (calçamento de vias bairros Vargem Grande e Pouso Alto)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1172/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (secretaria de saúde e saneamento)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº 1171/2023 Dispõe sobre abertura de crédito (secretaria de saúde e saneamento)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº1170/2023 Altera a Lei municipal nº 993/2023 (Programa de recuperação de crédito)
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº1159/2023 Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público
Download
Visualizar
Projeto de Lei nº1158/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2024
Download
Visualizar
Display Num
5
10
15
20
50
All
Página 1 de 2