Projetos

Menu

Home
Home
Atividades do Executivo
Atividades do Executivo
- Decreto - Julg. das Contas Anuais
  Decreto - Julg. das Contas Anuais
- Emenda à Lei Orgânica
  Emenda à Lei Orgânica
- Projetos
  Projetos
Atividades do Legistativo
Atividades do Legistativo
Câmara
Câmara
- Acórdão - Julg. das Contas Anuais do Legisl.
  Acórdão - Julg. das Contas Anuais do Legisl.
- Audiências Públicas
  Audiências Públicas
- Comissões Permanentes
  Comissões Permanentes
- Concurso - Proc. Seletivo - Estágio
  Concurso - Proc. Seletivo - Estágio
- Convites
  Convites
- Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
  Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
- Estrutura Administrativa
  Estrutura Administrativa
- Galeria de Fotos
  Galeria de Fotos
- Galeria de Presidentes
  Galeria de Presidentes
- Licitações - Dispensas
  Licitações - Dispensas
- Legislaturas
  Legislaturas
- Relat. de Gestão Fiscal
  Relat. de Gestão Fiscal
- Resoluções
  Resoluções
- Sobre a Câmara
  Sobre a Câmara
Fale Conosco
Fale Conosco
Sessões
Sessões
- Pautas das Sessões
  Pautas das Sessões
- Atas das Sessões
  Atas das Sessões
- Presença dos Vereadores
  Presença dos Vereadores

Ano 2017

Projeto de Lei 780 (Altera artigos da Lei 540/2012 - plano de carreira)

Projeto de Lei 781 (Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei 581/2013 - licença professores)

Projeto de Lei 784 (Revisão geral anual dos servidores da Prefeitura)

Projeto de Lei 785 (Altera a Lei 49 de 08/04/1994 - criação de números de vagas)

Projeto de Lei 786 (Plano diretor)

Projeto de Lei 790 (Gratificação mensal de função a comissão permanente de licitação e pregoeiro do Poder Executivo)

Projeto de Lei 791 (Criação de emprego público - chefe de serviços)

Projeto de Lei 793 (Altera a Lei 581/2013 - jornada semanal do trabalho docente)

Projeto de Lei 796 (Criação de cargo de coordenador de escola)

Projeto de Lei 798 (Abertura de crédito especial - serviços de educação)

Projeto de Lei 802 (Remissão, expurgo e cancelamento de cobrança tributária)

Projeto de Lei 803 (Fixação do valor para pagamento de RPV decorrentes de ações judiciais)

Projeto de Lei 804 (Altera a Lei 49 de 08/04/1994 - cria o cargo de assessor de saúde)

Projeto de Lei 805 (Criação e organização da procuradoria jurídica do município)

Projeto de Lei 807 (Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018)

Projeto de Lei 811 (Regulamenta as contratações por tempo determinado)

Projeto de Lei 812 (Prestação do serviço de táxi)

Projeto de Lei 813 (Programa de recuperação de crédito)

Projeto de Lei 814 (Convênio com a FLUPP)

Projeto de Lei 815 (Vencimentos para cargo de motorista)