Projetos

Home
Home
Atividades do Executivo
Atividades do Executivo
- Decreto - Julg. das Contas Anuais
  Decreto - Julg. das Contas Anuais
- Emenda à Lei Orgânica
  Emenda à Lei Orgânica
- Projetos
  Projetos
Atividades do Legistativo
Atividades do Legistativo
Câmara
Câmara
- Acórdão - Julg. das Contas Anuais do Legisl.
  Acórdão - Julg. das Contas Anuais do Legisl.
- Audiências Públicas
  Audiências Públicas
- Comissões Permanentes
  Comissões Permanentes
- Concurso - Proc. Seletivo - Estágio
  Concurso - Proc. Seletivo - Estágio
- Convites
  Convites
- Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
  Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
- Estrutura Administrativa
  Estrutura Administrativa
- Galeria de Fotos
  Galeria de Fotos
- Galeria de Presidentes
  Galeria de Presidentes
- Licitações - Dispensas - Inexigibilidade
  Licitações - Dispensas - Inexigibilidade
- Legislaturas
  Legislaturas
- Relat. de Gestão Fiscal
  Relat. de Gestão Fiscal
- Resoluções
  Resoluções
- Sobre a Câmara
  Sobre a Câmara
Fale Conosco
Fale Conosco
Sessões
Sessões
- Pautas das Sessões
  Pautas das Sessões
- Atas das Sessões
  Atas das Sessões
- Presença dos Vereadores
  Presença dos Vereadores
SIAFIC
SIAFIC

Ano 2022

Projeto de Lei nº 1130/2022 - Altera a Lei municipal nº 888/2021 (reestruturação do conselho municipal de turismo)

Projeto de Lei nº 1115/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023

Projeto de Lei nº 1129/2022 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa e conservação do meio ambiente do município COMDEMA

Projeto de Lei nº 1128/2022 - Altera a Lei municipal nº 975/2022 que dispõe sobre concessão de abono natalino aos servidores públicos para o exercício de 2022

Projeto de Lei nº 1127/2022 - Dispõe sobre a formação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional do município COMSEA

Projeto de Lei nº 1126/2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens móveis (escavadeira hidráulica)

Projeto de Lei nº 1125/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito (serviços de estradas de rodagem)

Projeto de Lei nº 1116/2022 - Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores públicos para o exercício de 2022

Projeto de Lei nº 1120/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ARSESP (saneamento e tratamento de água)

Projeto de Lei nº 1124/2022 - Altera a Lei Municipal nº 957/2022 (cartão alimentação aos conselheiros tutelares)

Projeto de Emenda Modificativa nº 1123/2022 - Modifica e acrescenta no disposto no art. 11º na Lei nº 865/2021 (jornada de estágio)

Projeto de Lei nº 1122/2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens e equipamentos mediante compra direta

Projeto de Lei nº 1121/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde, estrada de rodagem e desenvolvimento rural)

Projeto de Lei 1119/2022 - Autoriza o município a receber imóvel localizado na Vargem Grande Sítio Guaricanga

Projeto de Lei 1114/2022 - Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº839/22 Pesca do tucunaré

Projeto de Lei Complementar nº 1113/2022 - Altera Lei nº 129/98 Código Tributário do município

Projeto de Lei 1112/2022 - Auxílio alimentação aos servidores de obras, água e esgoto e merenda escolar

Projeto de Lei nº 1111/2022 -Dispõe sobre abertura de crédito especial (fundo municipal de saúde)

Projeto de Lei nº 1110/2022 -Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor do meio ambiente)

Projeto de Lei nº 1109/2022 - Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público intermunicipal Três Rios