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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 14
02-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquim José de Faria nas proximidades da residência do Sr. Sergio Pinto

Número do documento: 1264
28-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa:

Altera dispositivo a Lei Municipal nº 957/2022 (valor do cartão alimentação servidores do Executivo)

Número do documento: 1263
28-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa:

Fica denominado de Praça Maria das Graças de Abreu Compertino conhecida como "Maria da Graça" o espaço situado ao lado do banheiro público no Bairro Alto

Número do documento: 9
28-03-2024
Categoria: Moção de Pesar e Condolências
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa:

Que seja registrado moção de pesar e condolências aos familiares, pelo passamento de José Carlos Correia

Número do documento: 1
26-03-2024
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1262/2024 (permissão de uso onerosa de imóvel público)

Número do documento: 1262
22-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso onerosa de imóvel público (instalação de uma estação de rádio base (ERB) para telefonia celular no Bairro Alto

Número do documento: 13
21-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica redutor de velocidade nas Ruas: Rua Antero José Teixeira, na Rua 4 em frente à escola estadual, à Igreja Assembleia de Deus e outro em frente à Igreja Congregação do Brasil no bairro Vargem Grande

Número do documento: 1261
18-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa:

Institui as gratificações mensais por funções extraordinárias na administração direta do Poder Legislativo

Número do documento: 1260
18-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do município para a legislatura de 2025 a 2028

Número do documento: 12
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica a manutenção da estrada de acesso ao bairro do Rio Negro