Número do documento: 1113
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Substitui o conceito de Travessa para Espaço Cultural Julio Moutela
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1112
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico do Poder Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1111
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera dispositivo a Lei Municipal nº 957/2022 (valor do cartão alimentação servidores do Executivo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1110
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Cria o conselho municipal de cultura e institui o fundo municipal de cultura para o município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1109
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Institui as gratificações mensais por funções extraordinárias na administração direta do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1108
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do município para a legislatura de 2025 a 2028
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1107
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o incentivo a alimentação e nutrição como tema transversal da educação, fornecendo merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1106
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso onerosa de imóvel público (instalação de uma estação de rádio base (ERB) para telefonia celular no Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1105
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o plano diretor de tecnologia da informação PDTI do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1104
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (serviços de cultura e turismo) R$ 66.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
