Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 55
03-08-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Roberto Dias
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer a continuidade da manutenção da estrada do bairro do Ribeirão até o bairro das Palmeiras retornando para a cidade.
Número do documento: 53
03-08-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: Evail Augusto dos Santos
Co-autor(a): José Laercio Santos
Co-autor(a): José Antonio de Campos Silva
Co-autor(a): José Carlos de Oliveira
Co-autor(a): Roberto Eliceu Avelino
Co-autor(a): Gentil Rodrigues dos Santos Filho
Co-autor(a): José Roberto Dias
Co-autor(a): Jorge Claudionei dos Santos
Co-autor(a): Célia de Fátima Amaral de Faria
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer da CESP e demais envolvidos providências no sentido de restabelecer imediatamente as travessias realizadas pela balsa reserva na sede do município  
Número do documento: 41
03-08-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autor: Jorge Claudionei dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica a manutenção da ponte existente na estrada do Laranjal bairro Monte Alegre, nas proximidades da propriedade do Sr. Agostinho
Número do documento: 16
03-08-2020
Categoria: Moção de Pesar e Condolências
Número do protocolo: 0
Autor: Gentil Rodrigues dos Santos Filho
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de pesar e condolências aos familiares do Sr. "Irdio Rodrigues de Siqueira"
Número do documento: 59
31-07-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Laercio Santos
Co-autor(a): Evail Augusto dos Santos
Co-autor(a): Gentil Rodrigues dos Santos Filho
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre qual providências pretende tomar com relação ao veículo VAN placa EEF 9424 RENAULT, que está na oficina do Sr. Sergio em Taubaté próximo ao Bom Boi, desde o começo do ano para manutenção no motor e até a presente data os responsáveis pela prefeitura não foram tratar o serviço.
Número do documento: 58
30-07-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Roberto Dias
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer manutenção na estrada do bairro do Selado compreendendo da rotatória até a divisa com o município de São Luiz do Paraitinga
Número do documento: 57
29-07-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Laercio Santos
Co-autor(a): Evail Augusto dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informação sobre o motivo de estar faltando material hospitalar para curativos e exames de diabetes, além de materiais de escritórios como toner para impressão de resultados dos exames
Número do documento: 56
29-07-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Laercio Santos
Co-autor(a): Evail Augusto dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre: Qual o valor total de precatórios pagos até 31/12/2019, estes lançados na LOA para o ano de 2019, possivelmente existindo de anos anteriores, remetendo-se cópias dos recolhimentos com as respectivas guias e os oficios de comunicação. Alguns dos precatórios que deveriam ser pagos até 31/12/2019 foram pagos no ano de 2020, contrariando a LRF e outras normas? Se ocorreu pagamentos depois de 31/12/2019 apresente justificativas para este Poder público e se as mesmas foram enviadas ao TCE/SP
Número do documento: 54
29-07-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Roberto Dias
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer a manutenção da ponte existente na estrada municipal do bairro do Ribeirão 
Número do documento: 52
29-07-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: Evail Augusto dos Santos
Co-autor(a): José Laercio Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer a manutenção da estrada municipal Bento Correia Lemes bairro das Perobas, Morro da Pedra e Ribeirão Branco