Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 920
10-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autor: Poder Executivo
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (aquisição de máquinas e equipamentos destinados à infraestrutura municipal)
Número do documento: 915
03-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autor: José Lourenço dos Santos
Co-autor(a): Jorge Claudionei dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua a antiga Rua I do bairro Vargem Grande, denominando-se "Rua Paulo Timóteo Santana"
Número do documento: 914
03-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autor: Evail Augusto dos Santos
Co-autor(a): José Laercio Santos
Co-autor(a): José Antonio de Campos Silva
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em área pública
Número do documento: 95
03-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autor: Evail Augusto dos Santos
Co-autor(a): José Laercio Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica a manutenção da luminária na Avenida Mauro Brasil em frente ao salão da catequese
Número do documento: 94
03-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autor: José Lourenço dos Santos
Co-autor(a): Jorge Claudionei dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica a limpeza da trilha da serra de Ubatuba
Número do documento: 93
03-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autor: Evail Augusto dos Santos
Co-autor(a): José Laercio Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica limpeza e dedetização do bueiro existente na Avenida Benedito Dirceu Dionisio
Número do documento: 87
03-12-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: Evail Augusto dos Santos
Co-autor(a): José Laercio Santos
Co-autor(a): José Antonio de Campos Silva
Co-autor(a): José Roberto Dias
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer da empresa Cesp e demais envolvidos providências no sentido de restabelecer imediatamente as travessias realizadas pela balsa reserva na sede do município e a manutenção constante e preventiva das embarcações operantes. 
Número do documento: 86
03-12-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Laercio Santos
Co-autor(a): Evail Augusto dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informação se á algum funcionário nomeado para fazer a regularização do acervo municipal
Número do documento: 85
03-12-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Laercio Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer a demarcação de uma gleba de terra situada no bairro Monte Alegre
Número do documento: 39
03-12-2019
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 0
Autor: Roberto Eliceu Avelino
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de aplausos aos professores: "Ivani Gonçalves Lobo Toledo", "Frederico Ozanan C. dos Santos Alves", e a todos os professores do PEBII