Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Consulta de Leis

Câmara Municipal de Natividade da Serra

Estamos em processo de alimentação do sistema, caso não localize o documento desejado, entre em contato conosco.
/
Número do documento: 771
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Convênio com a instituição financeira Sicredi Vanguarda

Número do documento: 770
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Divulgação da listagem de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde

Número do documento: 769
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Denomina-se estrada municipal "Alcides Tomaz da Silva" a atual estrada do Porto II da balsa sentido cidade velha

Número do documento: 768
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
09-05-2019

Revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo

Número do documento: 767
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
15-04-2019

Denomina-se de estrada municipal "Sebastião Lemes Monteiro" a atual estrada que liga  Geraldo Rodrigues de Carvalho a estrada Geraldo José da Silva

Número do documento: 766
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
03-04-2019

Instituição do plano de cargos, carreira, remuneração e da reforma administrativa do Poder Executivo

Número do documento: 766
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
03-04-2019

Instituição do plano de cargo, carreira, remuneração e reforma administrativa do Poder Executivo (Pela Câmara)

Número do documento: 765
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
03-04-2019

Eleva o rodeio bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio cultural imaterial do município

Número do documento: 764
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
19-03-2019

Abertura de crédito especial para aquisição de ambulância e medicamentos 

Número do documento: 763
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
08-03-2019

Dispõe sobre transporte escolar