Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Consulta de Leis

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 767
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
15-04-2019

Denomina-se de estrada municipal "Sebastião Lemes Monteiro" a atual estrada que liga  Geraldo Rodrigues de Carvalho a estrada Geraldo José da Silva

Número do documento: 766
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
03-04-2019

Instituição do plano de cargos, carreira, remuneração e da reforma administrativa do Poder Executivo

Número do documento: 766
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
03-04-2019

Instituição do plano de cargo, carreira, remuneração e reforma administrativa do Poder Executivo (Pela Câmara)

Número do documento: 764
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
19-03-2019

Abertura de crédito especial para aquisição de ambulância e medicamentos 

Número do documento: 763
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
08-03-2019

Dispõe sobre transporte escolar

Número do documento: 762
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
19-02-2019

Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional da Vila Maria - Bairro Alto

Número do documento: 761
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
19-02-2019

Altera o anexo I, cargos,referências salariais, níveis e requisitos, cargos de provimento em confiança ou em comissão da Lei Complementar 736/2018

Número do documento: 760
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
19-02-2019

Alteração na denominação de logradouro público: "Alameda Aage Willy Asmussen"

Número do documento: 759
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-02-2019

Abertura de crédito especial para obras de infraestrutura urbana

Número do documento: 758
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-01-2019

Concessão de reajuste remuneratório aos servidores do Poder Legislativo