Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Consulta de Leis

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 772
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
10-06-2019

Abertura de crédito especial setor de cultura e turismo

Número do documento: 771
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Convênio com a instituição financeira Sicredi Vanguarda

Número do documento: 770
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Divulgação da listagem de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde

Número do documento: 769
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Denomina-se estrada municipal "Alcides Tomaz da Silva" a atual estrada do Porto II da balsa sentido cidade velha

Número do documento: 768
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
09-05-2019

Revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo

Número do documento: 767
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
15-04-2019

Denomina-se de estrada municipal "Sebastião Lemes Monteiro" a atual estrada que liga  Geraldo Rodrigues de Carvalho a estrada Geraldo José da Silva

Número do documento: 764
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
19-03-2019

Abertura de crédito especial para aquisição de ambulância e medicamentos 

Número do documento: 763
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
08-03-2019

Dispõe sobre transporte escolar

Número do documento: 762
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
19-02-2019

Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional da Vila Maria - Bairro Alto

Número do documento: 761
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
19-02-2019

Altera o anexo I, cargos,referências salariais, níveis e requisitos, cargos de provimento em confiança ou em comissão da Lei Complementar 736/2018