Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Consulta de Leis

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 800
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-02-2020

Denomina-se de "Viela Maria Margarida Neix" a Viela saindo da Rua 03 de setembro ao lado da Associação até o campo de futebol situada no bairro Vargem Grande

Número do documento: 799
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-02-2020

Institui gratificação por exercício de função especial (GEFE) para os motoristas que desempenham suas funções no transporte de pacientes para hospitais de referência na cidade de São Paulo

Número do documento: 798
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
21-01-2020

Dispõe sobre revisão geral anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal

Número do documento: 797
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
21-01-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Número do documento: 796
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
21-01-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Número do documento: 795
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
21-01-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial (precatórios judiciais)

Número do documento: 794
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
21-01-2020

Dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos base dos servidores do Legislativo

Número do documento: 793
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
13-12-2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Número do documento: 792
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-12-2019

Altera os incisos I e II do artigo 55 da Lei municipal 129/98 (código tributário)

Número do documento: 791
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-12-2019

Institui o programa de recuperação de créditos municipais de natureza tributária e não tributária