Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Consulta de Leis

Câmara Municipal de Natividade da Serra

Número do documento: 817
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços municipais)

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 816
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre o reconhecimento dos saberes e fazeres relacionados ao cultivo, preservação e valorização do cambuci como patrimônio cultural imaterial do município

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 815
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre a declaração de caipirez como patrimônio cultural e imaterial do município 

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 814
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 813
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 812
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 811
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 810
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 809
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-06-2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2021

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 808
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
16-06-2020
Fica denominada de "Estrada Municipal Manoel Vieira Braz". 3,43 km de estrada que liga a estrada municipal Geraldo Rodrigues de Carvalho à estrada Geraldo José da Silva
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.