Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Consulta de Leis

Câmara Municipal de Natividade da Serra

Número do documento: 803
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
17-03-2020

Dispõe sobre denominação do fundo social nesta cidade, passando a denomina-se "Manoel Amaral de Oliveira", conhecido como Mané Davi

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 802
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
17-03-2020

Dispõe sobre denominação do Centro do idoso, passando a denominar-se "João Alves dos Santos", conhecido como João Barba

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 801
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
18-02-2020

Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários municipais a partir de 1º de janeiro de 2021, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024.

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 800
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
04-02-2020

Denomina-se de "Viela Maria Margarida Neix" a Viela saindo da Rua 03 de setembro ao lado da Associação até o campo de futebol situada no bairro Vargem Grande

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 799
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
04-02-2020

Institui gratificação por exercício de função especial (GEFE) para os motoristas que desempenham suas funções no transporte de pacientes para hospitais de referência na cidade de São Paulo

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 798
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
21-01-2020

Dispõe sobre revisão geral anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 797
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
21-01-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 796
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
21-01-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 795
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
21-01-2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial (precatórios judiciais)

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 794
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
21-01-2020

Dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos base dos servidores do Legislativo

Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.