Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Consulta de Leis

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 777
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre criação de cargo de provimento em confiança (assessor especial do gabinete)

Número do documento: 776
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre a extinção do parágrafo único do art. 90 da Lei nº 766/2019

Número do documento: 775
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre criação de cargos de provimento em confiança (encarregado de setor de transporte da educação e encarregado do setor de recursos humanos)

Número do documento: 774
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre inserção e inclusão de atribuições funcionais ao cargo de encarregado do setor de merenda escolar

Número do documento: 773
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias exercício 2020

Número do documento: 772
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
10-06-2019

Abertura de crédito especial setor de cultura e turismo

Número do documento: 771
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Convênio com a instituição financeira Sicredi Vanguarda

Número do documento: 770
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Divulgação da listagem de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde

Número do documento: 769
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
04-06-2019

Denomina-se estrada municipal "Alcides Tomaz da Silva" a atual estrada do Porto II da balsa sentido cidade velha

Número do documento: 768
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
09-05-2019

Revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo