Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Consulta de Leis

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 781
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
12-09-2019

Altera a redação do inciso I do art. 33 da Lei 766/2019 ( diferença pecuniária de funcionário substituto)

Número do documento: 780
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
21-08-2019

Denomina-se "Carlos Augusto dos Santos" o campo de futebol (raspadão)

Número do documento: 779
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
22-07-2019

Convênio entre a instituição financeira Sicredi Vanguarda e Prefeitura municipal 

Número do documento: 778
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
03-07-2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial (recapeamento asfáltico em vias do município)

Número do documento: 777
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre criação de cargo de provimento em confiança (assessor especial do gabinete)

Número do documento: 776
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre a extinção do parágrafo único do art. 90 da Lei nº 766/2019

Número do documento: 775
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre criação de cargos de provimento em confiança (encarregado de setor de transporte da educação e encarregado do setor de recursos humanos)

Número do documento: 774
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre inserção e inclusão de atribuições funcionais ao cargo de encarregado do setor de merenda escolar

Número do documento: 773
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias exercício 2020

Número do documento: 772
Autor: Poder Executivo
Categoria: Lei Municipal
10-06-2019

Abertura de crédito especial setor de cultura e turismo