Leis do Municipais 2008

  Lei 328/2008-Apreensão de animais    Lei 329-2008-Criação de funco municipal de habitação e institui o conselho gestor de FHIS  Lei  330/2008-Abertura de crédito especial
  Lei 331/2008-Convênio para execução de obras de tratamento de esgoto   Lei 332/2008-Convênio com DERSA   Lei 333/2008-Abertura de crédito suplementar
  Lei 334/2008- Reajuste de salario para servidores Câmara Municipal   Lei 335/2008-Reajuste de salário servidor Prefeitura   Lei 336/2008-Convênio com Secretaria de economia e planejamento
 Lei 337/2008-Denominação de via pública Morro da Pedra  Lei 338/2008-Denominação do Portal da Cidade (Rodolfo Donizete de Oliveira)  Lei 339/2008-Calendário de festas e eventos
 Lei 340/2008-Convênio com Secretaria e economia e planejamento  Lei 341/2008-Denominação de estrada municipal bairro Vargem Grande(Pedro Alves Santana)  Lei 342/2008-Penalização por assédio moral
 Lei 343/2008-Criação de ponto de táxi  Lei 344/2008-Criação de cargo  Lei 345/2008-Convênio para programas de esporte social
 Lei 346/2008-Abertura de crédito especial   Lei 347/2008-Remuneração do prefeito e vice- prefeito  Lei 348/2008-Denominação de ponte bairro Paraitinga (Afonso de Souza Ferreira)
 Lei 350/2008-Abertura de crédito suplementar   Lei 351/2008-Regulamenta plantio de eucalipto
 Lei 352/2008-Denominação de estrada municipal (Maria Benedicta Corrêa)  Lei 353/2008-Denominação do mercado municipal (José Benedito Plautilo Del Clementino)  Lei  354/2008-Denominação de Rua (Expedicionário Benedito Moreira)
 Lei  355/2008-Denominação de Rua (Expedicionário Larico Fernandes de Castro)  Lei 357/2008-Denominação de estrada porto canoa (Pastor Adelino de Carvalho)
  Lei 358/2008-Desapropriação das terras ao entorno da cachoeira Zé Fidelis-Pouso Alto  Lei 359/2008-Abertura de crédito especial  Lei  360/2008-Denominação de passarela bairro Vargem Grande (Octacílio Ribeiro de Souza)
 Lei  361/2008-Denominação de Rua (Francisco Assis de Oliveira)  Lei 362/2008-Criação do Conselho Tutelar  Lei  363/2008-Denominação de Rua bairro Pouso Alto ( Aguinaldo Dutra dos Santos)
 Lei  364/2008-Denominação de Rua bairro Pouso Alto (Rua Paul Jean Tomczach  Lei 365/2008-Abertura de crédito suplementar  Lei 366/2008-Denominação de ponte Vargem Grande (Benedito Alves dos Santos)
 Lei 367/2008-Denominação de ponte Vargem Grande (José Aparecido de Campos)  Lei  368/2008-Denominação de ponte bairro Vargem Grande(José Janete Breit)  Lei 369/2008-Denominação de Rua Bairro Alto ( vereador Luiz Dantas de Faria)
 Lei 370/2008-Abertura de crédito especial  Lei 371/2008-Denominação de Rua bairro Pouso Frio (Ligya Stávale)  Lei 372/2008-Convênio com Instituto de desenvolvimento educacional (cooperação-pedagógico-técnico científico)
 Lei 373/2008-Abertura de crédito suplementar  Lei 374/2008-Concessão de uso de imóvel para o conselho tutelar   Lei  375/2008-Denominação de Rua Bairro Alto (Paulo Alves de Faria)
     
 Lei  379/2008-Denominação de avenida no Pouso Alto (Geraldo Cassiano de Souza)  Lei  380/2008-Abertura de crédito suplementar  Lei 381/2008-Abertura de crédito especial (serviços de esporte, cultura e turismo)