Câmara Municipal recebe sentença favorável do Tribunal de Contas do Estado. Em 05 de março de 2018, sob o Processo n.º TC-020487/989/17, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no ato de exame de admissão de pessoal efetivado
pela Câmara Municipal de Natividade da Serra durante o Exercício de 2016, julga
legal o ato em exame que foi procedido pelo Concurso Público…

Nova Mesa Diretora para o Biênio de 2019 a 2020 é eleita antecipadamente em Sessão Extraordinária. Nesta terça-feira (09/10) em Sessão Extraordinária na sede da Câmara Municipal de Natividade da Serra, por requerimento unânime dos Vereadores da Casa, onde solicitaram antecipação para eleição da Mesa Diretora do Biênio seguinte, quando …

 

HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Quando a Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista, todas as terras “descobertas” passaram a ser consideradas como terra virgem sem qualquer senhorio ou cultivo anterior e foram distribuídas em formas sesmarias. Sesmaria era um instituto jurídico português, presente na legislação portuguesa desde 1375 D.C. que normatizava a distribuição de faixas terras destinadas à produção… +Leia Mais
NOSSOS VEREADORES