Contas da Câmara Municipal de 2015 Na Sessão do dia de 16 maio de 2017 em São Paulo – Capital, a Segunda Câmara do Egrégio Tribunal de Contas do Estado analisou 79 processos da Ordem do Dia e, julgou favorável as contas do exercício financeiro de 2015 …

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HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Quando a Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista, todas as terras “descobertas” passaram a ser consideradas como terra virgem sem qualquer senhorio ou cultivo anterior e foram distribuídas em formas sesmarias. Sesmaria era um instituto jurídico português, presente na legislação portuguesa desde 1375 D.C. que normatizava a distribuição de faixas terras destinadas à produção… +Leia Mais
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