Câmara Municipal recebe sentença favorável do Tribunal de Contas do Estado. Em 05 de março de 2018, sob o Processo n.º TC-020487/989/17, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no ato de exame de admissão de pessoal efetivado
pela Câmara Municipal de Natividade da Serra durante o Exercício de 2016, julga
legal o ato em exame que foi procedido pelo Concurso Público…

Vereador José Roberto Dias (Roberto Sales) do Democratas reassume mandato eletivo na Câmara Municipal. Nesta No dia 02 de abril de 2018, Roberto Sales como conhecido popularmente, reassume seu mandato na …

 

HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Quando a Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista, todas as terras “descobertas” passaram a ser consideradas como terra virgem sem qualquer senhorio ou cultivo anterior e foram distribuídas em formas sesmarias. Sesmaria era um instituto jurídico português, presente na legislação portuguesa desde 1375 D.C. que normatizava a distribuição de faixas terras destinadas à produção… +Leia Mais
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